Angola debate adesão à SADC e desafios da liberalização tarifária.

No 19 de Setembro de 2025, O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) promoveu, na manhã desta Sexta-feira, o segundo Webinar sobre a integração de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), centrado no processo de redução tarifária e nas regras de origem dos produtos.

O encontro, realizado às 10 horas e transmitido online, contou com a participação de Hiyavala Sambeny, Técnico Sénior de Tarifas e Comércio da Administração Geral Tributária (AGT); Nadege Gomes, Técnica da Direcção Nacional para Integração e Desenvolvimento Económico do MINDCOM; e Marlene José, empresária e representante da FOODCARE.

Redução Tarifária

Na primeira intervenção, Hiyavala Sambeny explicou como Angola está a estruturar o processo de liberalização tarifária no quadro da SADC, destacando os prazos estabelecidos e os mecanismos para minimizar eventuais perdas de receitas alfandegárias. O responsável sublinhou ainda que a eliminação progressiva de tarifas deverá traduzir-se em ganhos directos para cidadãos e empresas, através da maior competitividade e redução de custos.

Regras de Origem

Seguiu-se a apresentação de Nadege Gomes, que clarificou o conceito de “regras de origem” e a sua relevância no comércio regional. A técnica do MINDCOM assegurou que Angola prepara um enquadramento institucional e legal que garanta a conformidade dos produtos nacionais e o acesso às tarifas preferenciais. Gomes destacou também os sectores com maior potencial competitivo e a articulação com a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Perspectiva do Sector Privado

Encerrando o painel, a empresária Marlene José, representante da FOODCARE, partilhou a experiência de exportação da empresa e os desafios enfrentados. Sublinhou que a liberalização tarifária abre novas oportunidades para as empresas angolanas, mas reforçou a necessidade de maior apoio institucional e políticas públicas eficazes para estimular o sector privado.

Durante a sessão, houve espaço para perguntas do público e contribuições.

O Representante de Angola na Zona de Comércio Livre da SADC, Videira Pedro, também marcou presença, felicitando os prelectores pelas suas exposições. Considerou o processo de redução tarifária fundamental para os operadores económicos, público-alvo destas medidas, e apelou para as discussões deixarem de ser somente académicas, tornando-se mais práticas e acessíveis para garantir uma melhor compreensão por parte dos empresários.

O Webinar terminou com uma mensagem de incentivo à preparação das empresas nacionais para competir no espaço económico da SADC.