Angola avança para isenção de tarifas em mais de cinco mil produtos até Dezembro

Angola deverá eliminar as tarifas aduaneiras de mais de cinco mil produtos até Dezembro, no quadro da sua adesão plena à Zona de Livre Comércio da SADC. A informação foi avançada pela secretária de Estado do Comércio e Serviços, Augusta Fortes, durante o segundo Workshop Metodológico com Operadores Económicos Autorizados (OEA), realizado sob o lema “Fortalecimento da Parceria Estratégica: Boas Práticas, Inovação e Sustentabilidade do Programa OEA”.

Segundo a governante, a medida abrange bens agrícolas, produtos das pescas e outros segmentos produtivos, reforçando o compromisso do Executivo em criar um ambiente de negócios mais competitivo e diversificado.

A liberalização tarifária integra a estratégia nacional de integração regional e internacional, alinhada às políticas de facilitação do comércio e de diversificação da economia. O processo é coordenado pelo Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (CNFC), em articulação com outros órgãos competentes. A iniciativa, segundo Fortes, visa criar condições favoráveis para uma participação mais efectiva de Angola nos fluxos comerciais da região.

Durante o evento, Augusta Fortes destacou igualmente a relevância do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDiC), actualizado com apoio técnico do Banco Mundial. O documento identifica constrangimentos e oportunidades para a expansão do comércio regional e global — com foco especial no sector agrícola — e propõe uma matriz de acção orientada para resultados, sublinhando a necessidade de coordenação interministerial e maior envolvimento do sector privado.

O encontro, promovido pelo CNFC com apoio técnico do Banco Mundial, teve como objectivo reforçar o conhecimento dos operadores sobre os critérios, procedimentos e benefícios do estatuto de OEA, contribuindo para a modernização aduaneira e para a melhoria do ambiente de negócios no país.

Fonte: Wmediaon

Sexa-feira, 7 de Novembro de 2025